Processo 242872/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 09:40
Autuado em 02/05/2011 09:40
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 222/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   222/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   222/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 17:40 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 11:47 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
08/03/2012 14:24 do Protocolo 124664/12
29/11/2011 17:46 AR de devolução dos Autos Físicos RM832823286BR
18/10/2011 08:38 do Protocolo nº 61692-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1787/11-DAT-PJ
22/09/2011 11:46 do Protocolo nº 55459-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/09/2011 10:35 Juntada de AR ofício 1787/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 788/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 689/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 222/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2549/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1948/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6024/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2012 09:33 DP  
11/04/2012 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2012 -
10/04/2012 12:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 336/2012 -
04/04/2012 16:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 67/2012 -
19/03/2012 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 689/2012 -
13/03/2012 07:23 DEX Informação nº 395/2012 -
13/03/2012 07:23 DEX Instrução nº 72/2012 -
06/03/2012 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 544/2012 -
01/02/2012 14:16 S1C Acórdão nº 222/2012 -
01/02/2012 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2012 -
01/02/2012 14:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 226/2012 -
22/12/2011 07:40 GCAML  
31/10/2011 14:51 SMPjTC Parecer nº 7527/2011 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e aplicação e multa.
19/10/2011 15:09 DAT Instrução nº 5833/2011 - Recursos não utilizados e devolvidos. Inexecução imotivada. Regular com ressalva e aplicação de multa ao Prefeito Municipal.
28/09/2011 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2549/2011 -
28/09/2011 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2676/2011 -
27/09/2011 17:18 DAT  
23/08/2011 08:37 DP  
19/08/2011 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1787/2011 -
29/07/2011 15:34 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 323/2011 -
29/07/2011 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1948/2011 -
02/06/2011 17:44 DAT Instrução nº 3846/2011 - Concessão de contraditório.
02/05/2011 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6024/2011 -

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